O INSS exerce papel fundamental ao valorizar, reconhecer e considerar a contribuição vital das mulheres, por meio dos direitos previdenciários

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.

Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda

Benefícios pressupõem afastamento do trabalho

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional

Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores

Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes

O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal

Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade