PR - Requião anuncia que material escolar já tem redução de ICMS
Fonte: Governo do Estado do Paraná
O material escolar é o primeiro dos 95 mil itens da minirreforma tributária, sancionada em dezembro passado, a ter redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A partir de 1.º de janeiro a alíquota do imposto sobre canetas, lápis, cadernos e demais objetos de papelaria básica, que compõem as listas solicitadas aos estudantes no início do ano letivo, foi reduzida de 18 para 12%.
"Mães e pais, que estão comprando material escolar, devem verificar se os comerciantes estão reduzindo seus preços, transferindo essa redução de imposto para o consumidor", disse o governador Roberto Requião, nesta segunda-feira (12). Se for verificado que não houve redução, o consumidor deve comunicar o Governo do Estado, pelo programa "Fale com o governador" (falecomogovernador@pr.gov.br).
A minirreforma tributária realizada pelo Governo do Estado foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada no final de 2008. Os demais itens de consumo popular contemplados passam a ter redução de ICMS a partir de abril. "O Governo do Paraná tem uma política muito clara de proteção às pessoas que trabalham e vivem dos seus salários. Nessa orientação estamos reduzindo impostos sobre aquilo que o salário compra", explicou Requião.
Fechar
Comunicar erro ao JusBrasil
Você detectou um erro nesta página:
Requião anuncia que material escolar já tem redução de ICMS :: Notícias JusBrasil
Meu nome: (Opcional)
(Exemplo: Fulano da Silva)
Meu e-mail: (Opcional)
(Exemplo: nome@exemplo.com)
Comentários: (Opcional)
A informação fornecida servirá ao propósito exclusivo de envio desta mensagem e não será utilizada para envio de mensagens não-solicitadas (spam) nem será vendida a terceiros.
Fechar
Envie para um amigo
Para: *
(Exemplo: nome@exemplo.com. Para enviar para mais de uma pessoa, separe os endereços por vírgulas)
Meu nome: *
(Exemplo: Fulano da Silva)
Meu e-mail: *
(Exemplo: nome@exemplo.com)
Comentários: (Opcional)
* Campos obrigatórios
Quero receber uma cópia da mensagem
A informação fornecida servirá ao propósito exclusivo de envio desta notícia e não será utilizada para envio de mensagens não-solicitadas (spam) nem será vendida a terceiros.