Ascon Contabilidade

Gilberto Costa

As distorções no pagamento de impostos ocorrem pela natureza dos tributos. A conclusão é do estudo Receita Pública: Quem Paga e Como se Gasta no Brasil, divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Receita Federal. De acordo com o documento, os mais pobres sentem o maior impacto dos chamados “impostos indiretos”, inclusive, os embutidos no custo de serviços básico (transporte, por exemplo) e produtos (alimentação).

Segundo o presidente do instituto, Márcio Pochmann, os impostos indiretos correspondem a dois terços do que é arrecadado e o imposto direto (sobre a renda e a propriedade) corresponde a um terço. A relação é ao contrário do que ocorre nos países desenvolvidos e gera injustiça tributária.

“A carga tributária não afeta de forma homogênea os brasileiros, afeta de forma muito diferenciada. São os pobres que pagam, são os proprietários que praticamente não pagam”, disse.

Na avaliação de Pochmann, o sistema tributário além de injusto está ultrapassado. “O sistema tributário que nós temos, a base está conectada à atividade econômica do século 19 e do século 20. Vivemos em uma economia pós-industrial, grande parte da riqueza tem uma forma imaterial, provém dos serviços, do setor terciário, são os recursos que passam para o sistema financeiro e é uma forma mais efetiva de arrecadação com baixíssimo custo, não precisa ter fiscal, não precisa ter nota”, afirmou.

Para o presidente do Ipea, exemplificou a extinta CPMF como um “imposto mais eficiente” numa visão mais moderna de arrecadação. “Eu particularmente defendi a CPMF porque é um sistema de imposto mais moderno”, disse.