Publicada, (27/02), pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativa vai permitir à Autoridade aplicar punições por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Política Nacional do Meio Ambiente tem a função de apontar os possíveis riscos que um projeto pode oferecer à natureza e indicar uma solução para a implantação do projeto de forma a combater e prevenir um possível dano ambiental

Os estudos continuados, sobre as situações vinculadas às provas a favor ou contra a existência de lucros cessantes e a sua valorimetria

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei

“Habitando um país continental, maior pais da América Latina, com diversas potencialidades econômicas, riquezas naturais e minerais, terras férteis, aquífero de água potável, com uma Região Amazônica possuindo tesouros, mas com uma população de 217 milhões desprovida de educação e saúde de qualidade, desempregada, com fome, inadimplente, doente, com insuficiência alimentar, e que RIR, SAMBA, BRINCA, INSENSÍVEL, INITELIGÍVEL, e vive COMO UM COMPLETO IDIOTA.” (Elenito Elias da Costa e o genial LEVY DA COSTA).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 com o objetivo de garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos indivíduos

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial

A apresentação da declaração anual do Imposto de Renda exige um grande volume de documentos comprovativos

Limite de dedução por dependente é de R$2.275,08, e é aceitável a inclusão de pessoas de diferentes graus de parentesco

Abrir um negócio já não é fácil, mas ele pode ser facilitado ao optar por qual área é a melhor para empreender