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O 13º salário, tradicionalmente conhecido como abono natalino, é uma gratificação muito aguardada pelos trabalhadores e aposentados brasileiros no final do ano. Esse recurso adicional, pago geralmente entre novembro e dezembro, serve como um suporte financeiro importante para enfrentar as despesas típicas do período festivo, como Natal e Ano Novo, e injeta uma quantia significativa na economia do país: “O 13º salário foi pensado para trazer alívio e garantir uma celebração mais tranquila para as famílias. Por isso, sua distribuição no fim do ano é tão significativa”, explica o advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho.

No entanto, este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optou por antecipar o pagamento dos aposentados e pensionistas, dividindo-o em duas parcelas pagas entre abril e julho. Essa medida, embora legalmente permitida, gerou certa preocupação: “A antecipação não é proibida, mas ela acaba impactando a programação financeira de muitos aposentados, que contavam com esse dinheiro extra para as despesas de fim de ano, permitindo aos beneficiários um maior alívio financeiro durante um período tradicionalmente de muitas despesas”, comenta Dr. Márcio.

A ausência do 13º no período festivo certamente frustra as expectativas de muitos, já que essa verba é uma fonte de alegria e conforto para milhares de famílias: “O fim de ano é um momento de união e confraternização, e a ausência desse recurso afeta diretamente esse momento. Isso pode ter um impacto emocional significativo para os aposentados e seus familiares”, conclui o especialista.

Dr. Márcio Coelho atua nas áreas trabalhista e previdenciária há mais de 40 anos. Durante sua carreira, foi Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB-SP e é Conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá.