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A alienação parental é um fenômeno complexo e controverso que ocorre quando uma criança é manipulada ou influenciada a rejeitar um de seus genitores sem qualquer justificativa válida, empregando várias táticas, como falar mal, denegrir ou espalhar falsas alegações contra um dos genitores. Pode ser feita por um dos genitores, pelos avós ou um indivíduo que tenha a criança sob a sua tutela.

As consequências da alienação parental podem ser devastadoras tanto para o genitor alvo quanto para a criança.

De acordo com o advogado especialista em Direito das Famílias, Dr. Henrique Hollanda, a prática fere o direito da criança a uma convivência familiar saudável. “A alienação geralmente surge em situações de divórcio ou separação de alto conflito, em que um dos pais, intencionalmente ou não, tenta minar o relacionamento da criança com o outro genitor, instilando medo, raiva ou animosidade na criança em relação a esse genitor”, explica o advogado.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou 386,8 mil divórcios em 2021, número 16,8% maior em relação ao ano anterior.

Nos conflitos envolvendo alienação parental, a criança deve ser protegida. “A lei determina que a guarda compartilhada seja a regra. Quando acontece a alienação, é necessário informar o juiz responsável para que determine uma investigação para garantir os direitos tanto do genitor, quanto da criança/adolescente. E, além disso, proteger a criança das consequências emocionais desta prática”, diz o Dr. Henrique.

Os casos de alienação parental podem impactar a própria formação da criança, violando seus direitos. Por isso, é importante buscar ajuda profissional quando surgem conflitos que podem mitigar o risco de alienação. É crucial que os pais priorizem o bem-estar de seus filhos e mantenham um ambiente de apoio e carinho que permita que a criança tenha um relacionamento saudável com ambos os pais, independentemente de seus conflitos pessoais.

Serviço: Dr. Henrique Hollanda

Advogado especialista em Direito das Famílias e Sucessões

Hollanda e Sinhori Advogados Associados

Ajudo pessoas a protegerem seus bens através de planejamento sucessório e inventário.

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