ELENITO ELIAS DA COSTA*
Diante do cenário econômico que se aproxima para o exercício de 2009 e
2010, que denota retração de mercado, problemas econômicos,
desemprego, desaceleração econômica, redução de capital circulante,
mudanças e alterações importantes na legislação tributária através da
Nota Fiscal Eletrônica, SPED (Serviço Público de Escrituração Digital)
no cenário FISCAL e CONTÁBIL, exigindo maior transparência dos atos e
fatos emanados das empresas, com um claro objetivo de combater a
sonegação fiscal nas três esferas, sejam, federal, estadual e
municipal.
A mudança radical de ações não convencionais dantes operacionalizadas
na empresa devem ser repensadas, sob pena de onerar financeiramente o
patrimônio da empresa, essa postura deve ser radicalmente refletida e
diante do novo cenário, procurar trabalhar com maior transparência e
profissionalismo se acercando de profissionais diferenciados onde
possam agregar valor as ações positivas.
Mudanças significativas na legislação trabalhistas, que provavelmente
visa compensar direitos trabalhistas dos colaboradores, mas com
objetivo de elevar os custos trabalhistas para as empresas, apesar de
ensaiar reduções percentuais que já percebemos que o governo tenta
ensaiar redução, mas em seguida compensa determinados tributos, como
um teste para sentir a existência ou não do Planejamento Tributário
por Elisão Fiscal nas empresas.
O Planejamento Tributário por Elisão Fiscal é um planejamento
elaborado dentro e para a empresa analisando a legislação tributária
especifica com tratamento profissional que visa a sua aplicação e
tratamento diferenciado, mas sempre mantendo um rígido controle sobre
o seu impacto.
Sabemos que diante do quadro de executivos, administradores,
empreendendores, gestores, e demais universos de profissionais
envolvidos no ambiente da gestão empresarial, raramente encontramos,
empresa que exerce um PLANEJAMENTO EMPRESARIAL, pois como sabem as
empresas localizadas no Nordeste e as demais nos estados que formam a
federação, o número de ME's e EPP's são maiores que as outras (médias
e grandes), conforme estudos elaborados.
Mesmo assim devemos entender que qualquer que seja o tamanho da
empresa é IMPRESCINDÍVEL à existência do PLANEJAMENTO Empresarial e
demais planejamentos dele derivados, tais como: Planejamento
Tributário por Elisão Fiscal, Planejamento Estratégico, etc, mas sua
elaboração e aplicabilidade dependem do nível de qualificação e
capacitação que detem seus colaboradores, o que comprovadamente
implica na baixa ou extinção do empreendimento em pouco tempo.
O primeiro profissional que o empreendedor contacta é um CONTADOR,
para a abertura legal de sua empresa, após pesquisa e estudos que
identificaram a sustentabilidade do seu empreendimento, analisando
diversas variáveis sejam intrínsecas e extrínsecas, devendo citado
profissional expor com clarividência todos os fatos que norteiam as
obrigações e direitos de uma empresa.
Ora, sabemos que mesmo a ação de constituir a empresa seja derivada de
pesquisa e análise, isso não garante o sucesso do empreendimento,
imagine sem fazê-los, qual será a destinação dos esforços, tempo,
custos, sonhos e capital investido sem o mínimo de respeito e
responsabilidade profissional, obviamente é inegável o resultado.
Nesse momento exalto a pessoal do CONTADOR, profissional altamente
qualificado e capacitado, com estudos superiores que legitimam sua
experiência, teórica e pratica, que depois de contratado pelo
empreendedor assessora e procede a consultorias técnicas, tributárias,
administrativas, de controle interno, de custos, de marketing, de
precificação, e demais, que perfaz a postura do profissional
globalizado.
Compete ao profissional relatar diante do cenário econômico e em face
da viabilidade econômica do negócio ajudar a traçar um planejamento
empresarial que seja aferido periodicamente e que se proceda ao
alinhamento necessário através das melhorias contínuas vitais para a
sustentabilidade e continuísmo do empreendimento.
É bem verdade que diante das alterações sofridas pela Lei das
Sociedades Anônimas, com modificações nos demonstrativos contábeis e
financeiras, com as mudanças de critérios de avaliações de ativos e
passivos, buscando, portanto uma maior veracidade e atualização dos
valores monetários das rubricas mensuradas pela CONTABILIDADE, tendo
sua integração através dos setores, fiscal, pessoal, vendas, estoques,
compras, tributação, faturamento, cobrança, e demais exarados nos seus
demonstrativos.
Ao profissional de contabilidade, após a ratificação do cumprimento
dos preceitos legais e dos princípios geralmente aceitos, inicia a
análise e aferição dos demonstrativos face ao planejamento determinado
e aprovado, e em seguida relata o feed back conclusivo do status quo
do patrimônio da empresa, observando os pontos fortes e fracos da
gestão.
Na oportunidade o profissional deve sugerir algumas estratégias, que
visem à maximização dos recursos e a minimização dos esforços, custos,
despesas, demonstrando através do Fluxo de Caixa, a real situação da
empresa e sua posição futura, tentando identificar a necessidade de
captação ou não de recursos e adequando a situação da EMPRESA.
Se sua empresa já existe, proceda a um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL o mais
breve possível, para que possa adentrar no universo de 2009 e 2010,
observando seus pontos fracos e visualizando as retificações
necessárias para que não possa oferecer obstáculos á gestão futura.
Não se preocupe, pois por pior que seja a sua situação haverá sempre
uma alternativa, mesmo que isso seja uma mudança radical de
metodologia e filosofia operacional na administração, sua decisão
sempre afetará toda á empresa, mas sua finalidade está sempre
presente, ou seja, salvaguardar o patrimônio da empresa a qualquer
custo, m esmo que isso, implique em mudanças estruturais e de novas
contratações de novos profissionais.
Periodicamente é aconselhável que os demonstrativos contábeis e
financeiros sejam alinhados com o planejamento empresarial,
oferecendo, portanto oportunidade para a implementação das melhorias
que deverão corrigir se necessário, o foco e objetivos da gestão
empresarial.
Desnecessário informar que a administração da empresa deve contratar
profissionais que tenham o perfil desejado para que aconteça a
sinergia e integração das informações e que possibilitem agregar valor
ao patrimônio da empresa, mas isso necessita de coragem na tomada de
decisão, devendo se desfazer de entraves e obstáculos que de nada
adiante mante-los ou sustentá-los.
A sobrevivência da empresa merece uma reflexão conclusiva que a alta
administração deve tomar com decisões necessárias para manter o
continuísmo da empresa, mesmo que isso represente cortar a própria
carne, somente assim a empresa poderá sobreviver diante do cenário
econômico que se avizinha nos anos de 2009 e 2010.
As ações corretivas devem ser tomadas com conhecimento, estudo e
análise, sempre buscando sua transparência que possam agregar valor e
demonstrar com segurança e competência a busca de resultados positivos
que legitimam um profissional empreendedor qualificado e capacitado
para atingir o desenvolvimento sustentável da empresa.
No momento atual, e diante da crise financeira globalizada que ainda
não atingiu severamente nosso Brasil, não se pode em momento algum
desprezar qualquer momento para ajustar o planejamento empresarial, e
que só atingiremos os objetivos se tivermos profissionais que possam
interagir diante da necessidade imediata.
Diante dos fatos podemos resumir o presente artigo na simplicidade das
seguintes palavras:
"A árvore só dará bons frutos se regada no momento certa o por
profissionais qualificados e capacitados, mesmo assim ficará a mercê
das intempéries (variáveis e invariáveis), imaginem sem essa base".
*ELENITO ELIAS DA COSTA
Contador, Auditor, Analista Econômico e Financeiro, Instrutor de
Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor
Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis, Consultor do Portal da Classe Contábil, da Revista
Netlegis, articulista da Interfisco, do IBRACON – Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil (Boletim No.320), Autor de vários
textos científicos registrados no Instituto de Contabilidade do
Brasil, sócio da empresa IRMÃOS EMPREENDIMENTOS CONTÁBEIS S/C
LTDA.E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com